Senado reage ao STF e desarquiva a “PEC da Vida” para impedir legalização do aborto

O Senado decidiu desarquivar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do ex-senador Magno Malta (PR-ES) que prevê o aprimoramento do texto que garante o direito à vida na Carta Magna. A decisão vem sendo vista como uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal em pautar a votação da ADO 26, que pode terminar censurando aspectos da liberdade de expressão e religiosa a título de criminalizar a homofobia e a transfobia.

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O desarquivamento da chamada “PEC da Vida” (PEC 29/2015) é uma medida tomada com a justificativa de que se pretende evitar alterações na legislação que ampliem as situações em que o aborto é permitido.

Segundo informações do jornal O Globo, a “PEC da Vida” é de coautoria de vários senadores, com liderança de Malta. Sua proposta é alterar o artigo 5 da Constituição, que prevê que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito a vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, para acrescentar a frase “desde a concepção”.

A ideia em torno do projeto é impedir que as interpretações do STF incluam mais excludentes na proibição ao aborto. Atualmente, a legislação permite que a gravidez seja interrompida para situações de estupro e risco de morte para mulher, além dos casos em que o feto é anencéfalo, que passou a ter o aborto permitido através de uma decisão da Corte.

O desarquivamento é uma forma de se antecipar ao STF, já que atualmente algumas ações apresentadas na Corte pedem a ampliação das circunstâncias em que o aborto seja garantido. Um julgamento agendado para maio prevê que grávidas infectadas com o vírus zika possam interromper a gestação.

Há ainda a ADPF 442, sem data de julgamento definida, em que o STF analisa o pedido do PSOL para a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Revolta

No Senado, os parlamentares não fizeram questão de esconder a insatisfação com a decisão do STF em julgar a ADO 26. Os mais indignados são os ligados às bancadas evangélica e católica, que convergem nos temas relacionados ao aborto e à defesa da liberdade religiosa.

“Aqueles que desejamos o desarquivamento estamos preocupados que esta Casa cumpra fidedignamente seu papel e deixe cada vez mais claro que nós não queremos ir além dos casos previstos na Constituição no caso do aborto. Nós já temos casos em que a Constituição brasileira não ficou tão clara, e o Supremo Tribunal Federal, interpretando a lei, acabou mudando, como é o caso da legislação eleitoral, por exemplo”, comentou o senador Marcio Bittar (MDB-AC).

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) também explicitou sua insatisfação com o cenário atual, em que o STF acaba por legislar: “Essa discussão precisa ser feita, quanto a essa alteração ou não da Constituição Federal, porque, se não o fizermos no Senado Federal, o Supremo Tribunal Federal o fará. Então, esse desarquivamento é absolutamente fundamental, para que possam ser ouvidas as diversas opiniões, respeitadas as diversas opiniões, para que cheguemos a um consenso aqui, pela maioria do Senado Federal”.

Seguro contra o retrocesso

A “PEC da Vida”, se prosperar, serviria como uma prevenção contra a possibilidade de ações como as que aguardam julgamento no STF prosperarem na Corte, ampliando os casos em que o aborto é permitido e custeado pelo governo.

“Que o Congresso Nacional possa discutir e analisar o que entende a sociedade, o que quer a sociedade em relação à legalização ou não do aborto. Lembrando que o senador Eduardo Girão (PODE-CE) foi categórico: nós não estamos aqui falando em retroceder e cancelar o que consta no Código Penal das exceções previstas para garantir à mulher o direito de abortar em situações excepcionais. Isso está preservado e continuará preservado”, afirmou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), citando o colega autor do requerimento para o desarquivamento da PEC 29/2015.

O Partido dos Trabalhadores – que nas eleições de 2018 defendeu a legalização do aborto – se posicionou contra a reabertura das discussões sobre o tema. O senador Humberto Costa (PE), líder do partido, disse que “o Brasil tem hoje uma legislação que trata do tema do aborto” e que o país deveria discutir a questão a partir do “entendimento de que é um assunto de saúde pública mais do que de qualquer outra coisa”, repetindo o discurso adotado na ideologia progressista.

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Violentada pelo próprio pai

Conheça a história de Barnielly Rocha. Ela foi abusada sexualmente e teve a vida marcada pelo sofrimento

No programa da IURD TV, desta quarta-feira (17), um testemunho chamou a atenção de milhares de internautas. Trata-se de Barnielly Rocha (foto ao lado) que, aos 12 anos, fora vítima de estupro pelo próprio pai. Foram 2 anos sendo abusada sexualmente sem poder ao menos contar para a mãe.
“Foram várias as vezes que fui abusada, dos 12 aos 14. A única pessoa que pude contar foi para meu irmão que, na época, tinha só 13 anos. Por conta disso, tive vergonha, passando desde então a ter raiva de homem e ódio do meu pai”, desabafou.
Além de filha, era também amante do pai, que aproveitava o fato de ser militar, para ameaçá-la com a arma. Foi assim que Barnielly Rocha, juntamente com a mãe e o irmão foram a IURD buscar ajuda.
Bispo Macedo falou na ocasião, que muitas pessoas trazem dentro de si uma dor que não foi superada; semelhante a vivida por Barnielly. “Na verdade, o pai dela foi possuído pelo próprio diabo. Ele foi um covarde, usava a farda de militar, depois a agredia, ameaçando-a para que ela não contasse para a mãe”, disse estarrecido.
“Quer dizer, a vida dela se tornou um inferno, obscura; tentou matar o pai, por causa dos traumas; ainda por cima apanhava dele”, resumiu o bispo Macedo.
Sobre o aborto

“Por isso eu faço uma pergunta, para aqueles que são contra o aborto: Imagine se o pai de Barnielle a engravidasse? Esse filho seria filho de Deus? Gerado no amor? Não, seria do diabo, pois é ele que está gerando filho hoje em dia. A criança pode ser perfeita. A maioria delas é gerada pelo próprio satanás; essa é uma das razões. Imagine essa menina sendo mãe por causa do abuso do próprio pai?”, declarou o bispo.
Para exemplificar a opinião, citou um trecho bíblico que diz assim: “Veio para o que era seu, e os seus não o receberam. Mas, a todos quantos o receberam, deu-lhes o poder de serem filhos de Deus, a saber, aos que creem no seu nome; os quais não nasceram do sangue, nem da vontade da carne, nem da vontade do homem, mas de Deus”. (João 1.11-13)
Ainda sobre o aborto: “É questão de inteligência. A criança não tem culpa, e nem Deus. Mas o diabo, porque só um homem endemoniado para fazer isso”.
“A Barnielly foi feita filha de Deus quando nasceu uma nova mulher. Portanto, a todos quanto O receberam e assumiram a fé nEle, deu-lhes o poder de serem filhos de Deus”, exclamou o bispo.

Hoje, ela é uma nova mulher, casada, feliz. Perdoou o pai e pode testemunhar uma vida transformada. Inclusive, o pastor Jorge, que na época a recebeu, e cuidou dela na IURD da Cancela Preta, em Padre Miguel, no Rio de Janeiro, falou diretamente do Cenáculo do Espírito Santo, da República Dominicana, como os recebeu. “Todos estavam vivendo um verdadeiro inferno; chegou com a mãe, e o irmão sofrendo, porque o pai a violava. Eu e a minha esposa cuidamos dela”, relembrou.
Bispo Macedo encerrou dizendo que a mudança foi possível porque ela se tornou uma nova criatura. “Deus faz nova todas às coisas”, finalizou maravilhado com o testemunho dela.

Menina de um ano está grávida de irmão gêmeo

Sem dúvida é algo impressionante. O abdômen de Kang Mengru começou a inchar desproporcionadamente ao longo de seu primeiro ano de vida, motivo pelo qual seus pais levaram a menina ao médico.

Por meio de uma tomografia computadorizada, comprovaram que o feto de seu gêmeo está alojado em seu interior. Os médicos ficaram assombrados com esta rara condição de irmão parasita que é conhecida como "fetus in fetus". Trata-se de um defeito genético pelo qual um embrião absorve o outro durante as primeiras semanas da gravidez.

Às vezes, os "rastros" do gêmeo ficam reduzidos a dentes soltos ou pedaços de osso, mas neste caso tratar-se-ia de um feto completo. No mundo todo só teriam sido documentados ao redor de 100 casos como o de Kang até hoje. A menina agora aguarda uma cirurgia para a remoção do feto.

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