A China publicou regulamentações que proíbem a veiculação de conteúdo religioso na internet, incluindo o ensino de lições bíblicas para crianças e a formação de grupos de jovens. Com base em leis e normas anteriores, os artigos divulgados pela Administração Nacional de Assuntos Religiosos restringem de forma significativa a atividade religiosa online.
Segundo avaliação contida no material, “esta não é a primeira vez que a China aperta o cerco à vida religiosa, mas pode ser uma das mais invasivas tecnologicamente. Na era do ministério digital, onde sermões são transmitidos e orações ecoam, a regulamentação parece uma tentativa deliberada de desconectar o sagrado do social”.
Em tradução dos regulamentos feita pela revista Bitter Winter, o Artigo 5 estabelece que o clero só pode pregar ou oferecer educação e treinamento religiosos online por meio de sites, aplicativos, fóruns e plataformas de organizações religiosas registradas que possuam “Licença de Serviços de Informação Religiosa na Internet”.
A mesma fonte registrou que “contas pessoais em redes sociais, transmissões ao vivo, grupos do WeChat ou fóruns informais são estritamente proibidos para instrução religiosa”. Ainda conforme a publicação, “a autopromoção é proibida, e o clero não pode usar identidade religiosa para atrair seguidores ou tráfego. Envolvimentos estrangeiros são proibidos: não é permitido apoiar ou participar de ‘infiltração religiosa no exterior’”.
O Artigo 10 proíbe o clero de difundir ideias religiosas a menores ou “induzir crenças” neles pela internet, bem como organizar crianças para participar de educação religiosa, treinamentos e acampamentos. De acordo com a Bitter Winter, “o clero não pode evangelizar para usuários menores de idade nem organizar acampamentos ou treinamentos religiosos para jovens”. A revista acrescenta que “a comercialização é proibida. Não deve haver arrecadação de fundos, venda de produtos religiosos ou monetização de atividades religiosas online. Evangelização com IA também está fora de cogitação. O clero não pode usar IA generativa para produzir ou disseminar conteúdo religioso”.
Ainda conforme o relato, infratores podem receber penalidades administrativas, incluindo suspensão de credenciais religiosas, encerramento de contas online e investigação criminal. A Bitter Winter informa também que “plataformas que hospedam conteúdo não conforme podem ser obrigadas a restringir, advertir ou encerrar contas ofensivas”.
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