Google é condenado a pagar honorários à IURD devido à exibição de vídeos no You Tube

A empresa Google Brasil Internet deve pagar honorários advocatícios à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no valor de R$ 2.500. A decisão é do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento a um recurso da igreja.

A IURD ajuizou ação de obrigação de fazer em razão da veiculação de vídeos ofensivos no site You Tube. Os vídeos foram retirados do ar e foi fornecida a identificação dos usuários responsáveis pela publicação. Como o objetivo da ação foi atingido, a disputa entre as partes permaneceu apenas quanto ao pagamento dos honorários advocatícios.

Em primeiro grau, o Google foi condenado a pagamento a verba honorária. Ao julgar a apelação, o Tribunal de Justiça de São Paulo afastou a condenação por entender que a IURD deu causa à propositura da ação.

A igreja ajuizou agravo de instrumento no STJ para que fosse admitido o recuso especial contra a decisão do tribunal paulista. Primeiramente, o agravo não foi conhecido pela Presidência do STJ porque faltava procuração de advogados.

Ao analisar agravo regimental da IURD, o ministro Luis Felipe Salomão reconsiderou a decisão. Isto porque a Quarta Turma firmou o entendimento de que a juntada de qualquer procuração outorgada ao advogado do agravado satisfaz a exigência do artigo 544, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Ao analisar o mérito do pedido, o ministro Salomão ressaltou que o princípio da causalidade determina que os honorários advocatícios sejam suportados por quem deu causa a ação. Ele considerou que o litígio teve origem com a exibição das imagens, de forma que quem deu causa à ação foi o Google, ao exibir os vídeos. Portanto, é a parte ré quem deve pagar os honorários.

Segundo o ministro Salomão, "a retirada dos vídeos pela própria ré e o fato de ela estar compelida a resguardar o sigilo de seus usuários não modifica o motivo que originou a demanda, embora tais fatos influenciem no arbitramento do valor da verba honorária". Ele considerou que a quantia fixada na sentença era razoável e não deveria ser alterada pelo STJ.

Com essas considerações, o ministro Salomão conheceu do agravo de instrumento para dar provimento ao recurso especial, restabelecendo a condenação em honorários advocatícios imposta na sentença.


Fonte: Coordenadoria de Editoria e Imprensa - STJ 
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É muito interessante.

JÁ HÁ MUITO SABEMOS QUE:

"HAVIA, NAQUELES DIAS, GIGANTES NA TERRA;" (Gênesis 6: 4).

"ESTES QUANTOS NASCERAM DOS GIGANTES EM GATE; (2 Samuel 21:22).

"TAMBÉM VIMOS ALI GIGANTES, FILHOS DE ENAQUE, DESCENDENTES DOS GIGANTES;

(NÚMEROS 13; 33).

"ÉRAMOS AOS NOSSOS OLHOS COMO GAFANHOTOS, E ASSIM TAMBÉM ÉRAMOS AOS SEUS OLHOS."  (NÚMEROS 13; 33).

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As duas rãs

"Era uma vez duas rãs que caíram num tacho de creme. A primeira rã, ao ver que aquele líquido branco não dava pé, aceitou seu destino e se afogou. A segunda rã  não gostou da perspectiva. Ficou se debatendo no creme e fez o que pode para ficar à tona. Passado algum tempo, aquela agitação toda fez o creme virar manteiga e ela conseguiu pular do tacho."
Na vida real muitas vezes agimos como uma destas rãs. Eu gostaria de destacar nesta história alguns princípios que podem transformar as dificuldades da vida em desafios e oportunidades de crescimento.
Quando não estiver satisfeito com as perspectivas, recuse-se a aceitar as circunstâncias negativas da vida passivamente ... a velha "resignação"! Pior do que ser derrotado é ser derrotado sem lutar.
Fazer o que pode procurando uma nova e criativa maneira de solucionar o problema em que nos metemos. Sempre existe uma outra maneira de desembaraçar o "novelo da vida".
Ser perseverante mesmo que demore algum tempo para o "creme virar manteiga"! Na era do instantâneo este é um dos maiores desafios que enfrentamos pois as circunstâncias da vida não podem ser resolvidas com o simples toque de botão.
"Pular para a solução" sem vacilar sabendo que esta é a grande oportunidade de sair do "tacho que afoga".
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O ARREBATAMENTO SERÁ ASSIM !!!

mesmo sabendo que muitos já tem conhecimento, como será o Arrebatamento!...

 
 
ainda assim eu quero relembra-lo.
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5 países com economias em crescimento

Brasil

É um país em pleno crescimento económico, é atualmente a oitava maior economia do mundo, e prevê-se uma expansão de 4% para 2011 e 2012. Existe uma grande procura de mão de obra, qualificada, em áreas como engenharias, investigação cientifica e turismo. O Governo tem, inclusive tentado atrair profissionais através de bolsas. A língua portuguesa é uma vantagem, mas o importante é ir já com uma oportunidade definida, porque sem emprego não se consegue visto e sem visto não se consegue emprego. O ideal é assegurar o emprego previamente através de contacto direto com empresas. A segurança costuma ser o maior problema levantado neste destino.
Alemanha
É um dos países europeus com melhor crescimento atual, e supõe-se que se mantenha em crescimento na ordem dos 2%, pelo menos durante os próximos dois anos. As exportações até ao fim de 2010 devem crescer 15% e as importações 14% este ano e 7’7% em 2011. Está em décimo lugar no ranking dos países com melhor nível de vida, tem um custo de vida muito superior ao português, mas tem igualmente ordenados e apoios sociais maiores. No entanto, é imprescindível saber alemão, tendo um estrangeiro sempre mais oportunidades de trabalho, em multinacionais do que propriamente nas tradicionais pequenas médias empresas nacionais, não é necessário visto de trabalho.
China
É a terceira maior economia do mundo e irá disponibilizar as maiores oportunidades de emprego e negócio, nos próximos dois anos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) fala de um crescimento de 10% em 2011 e 2012. Contudo, para ser aceite pelas multinacionais, tem que ter experiencia e/ou uma rede de contactos no país. É considerado um país com muito para explorar, com óptimas oportunidades de criar negócios. Durante este ano, a produção industrial chinesa aumentou 19,6% e as vendas a retalho (principal indicador de consumo interno) 17,9%. O lado mau deste destino, é a poluição, corrupção e liberdade de expressão limitada.
Qatar
É uma economia liderada por gás, petróleo e construção e procuram constantemente profissionais nas áreas da gestão, mercados financeiros e engenharias. O FMI calcula um crescimento na ordem dos 18% nos próximos 2 anos, o maior e mais rápido do mundo. Tal como no Brasil o contacto prévio é fulcral, normalmente só são aceites pessoas de fora com o chamado fator “C” (cunha), que neste caso poderá ser a empresa empregadora. Este emirado do Oriente Médio, ocupa o 41º lugar no ranking, de lugares com melhor nível de vida, da “The Economist”, mas choca muitas vezes pelas diferenças culturais.
Austrália
Se procura qualidade de vida, este é o destino, encontra-se entre os dez primeiros países com melhor clima, segurança e ambiente multicultural. A sua economia está em constante crescimento, prevendo-se uma taxa de 3,5% para 2011 e 2012. É considerado um país com muitas restrições quanto à entrada de estrangeiros, no entanto, neste momento está predisposto a receber imigrantes. É país com uma grande indústria mineira, atualmente procuram profissionais qualificados nas áreas de, engenharias, tecnologias de informação ou medicina, mas só vale a pena tentar se falar inglês.
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