e Desfalques para Uso do Consumidor
Faça Downloard e saiba como agir diante das FRAUDES.
Nota prévia
Este livro foi elaborado com base na publicação “The Little Black Book of Scams” (copyrigth) editado pela
Australian Competition and Consumer Commission, no âmbito de uma colaboração entre entidades
públicas de vários países membros do ICPEN (Internacional Consumer Protection and Enforcement
Network) do qual a Direcção-Geral do Consumidor faz parte.
Esta publicação foi devidamente adaptada à realidade portuguesa, tendo presente o enquadramento
legal existente.
A Direcção-Geral do Consumidor pretende que as informações aqui constantes sejam actualizadas e
rigorosas e procurará corrigir todos os erros que lhe sejam comunicados e aditar novas situações que
consubstanciem fraude na internet.
Esta informação:
É de carácter geral e não se refere a factos específicos relativos a um indivíduo ou a uma entidade
determinada;
Não é necessariamente exaustiva, completa, rigorosa ou actualizada;
Está por vezes ligada a sítios externos sobre os quais não tem a Direcção-Geral do Consumidor qualquer
controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade;
Não constitui um parecer profissional ou jurídico: se precisar de mais informação, deverá recorrer a
Direcção-Geral do Consumidor e às autoridades reguladoras de mercado ou às autoridades policiais.
Os conteúdos presentes neste livro constituem apenas informação e não estabelecem qualquer relação
contratual de responsabilização.
Os conteúdos deste livro têm um fim meramente informativo, não dispensando a leitura dos textos legais
aplicáveis.
A título indicativo no final são listados os diplomas portugueses mais relevantes para o enquadramento
jurídico da matéria em análise.
Uma palavra para a recente publicação do Diploma que introduz no ordenamento jurídico português a
proibição dos profissionais recorrerem a práticas comerciais desleais. Em alguns casos, elementos e
circunstâncias relatadas neste livro podem assumir contornos de prática comercial desleal ou de crime.
A Direcção-Geral do Consumidor não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das afirmações
reproduzidas nos web-sites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas
"hyperlinks" ou "links" presentes neste livro, não exercendo qualquer controlo sobre os conteúdos,
produtos e serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.
A Direcção-Geral do Consumidor
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